Política de Privacidade de Site e Proteção de Dados

Política de Privacidade do GENELAB Website e Privacidade de Dados

Âmbito da política de privacidade

O GENELAB by ABC garante aos Utilizadores deste website que a sua privacidade é respeitada, sendo que adotamos medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A visita ao nosso website, por si só, não implica o registo nem a recolha de qualquer dado pessoal que possa identificar o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização de dados pessoais por parte dos Utilizadores.

A Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização e regula a recolha e tratamento de dados pessoais disponibilizados pelo Utilizador, assim como o exercício dos seus direitos respeitantes a estes.

1. Dados Pessoais

O GENELAB by ABC é a entidade responsável pela recolha e tratamento os dados pessoais dos Utilizadores para finalidades de gestão de contactos (pedidos de informação/ requerimento de exames/ reclamações/ sugestões). Os dados pessoais recolhidos serão armazenados apenas durante o período estritamente necessário até que o propósito de recolha seja alcançado. 

1.1 Dados pessoais recolhidos sobre o utilizador

Os dados pessoais podem ser recolhidos através do website institucional, correio eletrónico, chamadas telefónicas, correios ou presencialmente nas nossas instalações. O GENELAB by ABC assume que os dados recolhidos foram inseridos/facultados pelo respetivo titular e que tal ação foi autorizada pelo mesmo, sendo que se presume que os dados sejam verdadeiros e exatos. Os dados recolhidos são tratados e armazenados no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em base de dados adequadas, criadas para o efeito.

1.2 Categorias dos dados pessoais tratados

De acordo com o tipo de atividades prestadas podem ser recolhidos: o endereço IP, o nome, a idade, o número de identificação fiscal, o número de documento de identificação, a morada, o endereço eletrónico, o número de telemóvel, dados relativos ao pedido de exames.

1.3 Finalidades do tratamento dos dados pessoais

O GENELAB by ABC recolhe apenas os dados pessoais necessários para realizar um serviço/pedido de informação/ requerimento de exame solicitado pelo Utilizador.

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades: marcação de consultas, gestão de utente, prestação de cuidados de saúde, constituição de processo clínico, entrega/envio de resultados de exames/análises/relatórios médicos, faturação, gestão de reclamações, serviço de apoio ao cliente, realização de inquéritos de avaliação/satisfação.

1.4 Partilha e divulgação dos dados pessoais

Haverá partilha e divulgação de dados pessoais dos Utilizadores apenas a entidades terceiras, com respeito pelo dever de confidencialidade e quando tais comunicação sejam necessárias ou adequadas nomeadamente cumprimento de ordens judiciais, seguradoras/subsistemas de saúde, profissionais de saúde (apenas por indicação do titular dos dados ou o seu representante legal), por determinação da Comissão Nacional de Proteção de dados ou para responder a solicitações de autoridade públicas/governamentais.

O GENELAB by ABC não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.

1.5 Conservação/Armazenamento dos dados pessoais

Os dados recolhidos para efeitos de resposta às inquirições do Utilizador, são armazenados pelo período estritamente necessário até que o propósito de coleta seja alcançado, ou em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo ao litígio.

1.6 Segurança dos dados

O GENELAB by ABC, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:

• Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações do GENELAB by ABC e, sobre as instalações do Data center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24×7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
• Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.
• Medidas de segurança ao nível do site, na componente de acessos a sistemas através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão,  bem como, a encriptação de dados através da tecnologia SSL (HTTPS://).

É da exclusiva responsabilidade do Utilizador, garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para a consulta do website encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Salientamos que sempre que se realize uma recolha de dados através de uma rede aberta, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo risco de serem colhidos e utilizados por terceiros sem autorização.

1.7 Direito dos utilizadores em relação dados (oposição, informação, acesso, portabilidade, rectificação e eliminação)

Pela legislação aplicável, poderá solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou limitar o seu tratamento. Os direitos do Utilizadores consistem em:

• Direito de Oposição: o Utilizador pode opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados;
• Direito de Acesso: o Utilizador tem o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não alvo de tratamento pelo GENELAB by ABC bem como aceder aos seus dados pessoais e a determinação de informações. O exercício deste direito não prejudica segredos de negócio nem os direitos de propriedade intelectual do GENELAB by ABC;
• Direito de Portabilidade: o Utilizador poderá obter e reutilizar os seus dados para os seus próprios fins. Na cedência do processo clínico serão aplicadas as regras de sigilo inerentes à prestação de serviços de saúde.
• Direito de Retificação: o Utilizador tem o direito de retificar os dados pessoais que lhe dizem respetivo, bem como completar e corrigir os seus dados na eventualidade de haver falta ou falha de informação;
• Direito ao Esquecimento: o Utilizador tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha;
• Direito de limitação: o Utilizador tem o direito de limitar como os seus dados são tratados.

Para o exercício de qualquer um dos direitos referidos, e de acordo com as condições legalmente aplicáveis, o Utilizador deve submeter um pedido escrito para um dos seguintes contactos:

e-mail: dpo@abcmedicalg.pt

Morada: Universidade do Algarve – Campus das Gambelas, J28, 8005-139 Faro

2. Links para Websites

O website do GENELAB by ABC pode conter ligações a outros Websites sobre os quais não exerce qualquer controlo, nem é responsável pelo seu conteúdo. As ligações têm um objetivo meramente informativo.

O GENELAB by ABC não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infectar os dispositivos do Utilizador. Sendo que a presente Política de Privacidade é aplicável unicamente ao website do GENELAB by ABC.

3. Alterações à Política de Privacidade

O GENELAB by ABC, reserva-se no direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar a atual Política de Privacidade. Qualquer alteração será imediatamente divulgada nesta mesma página, pelo que a mesma, deverá ser consultada periodicamente.

4. Contacto do responsável pelo tratamento

O Utilizador poderá contactar, a qualquer momento, o GENELAB by ABC sobre questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e para efetuar o exercício dos seus direitos, através dos seguintes contactos:

e-mail: dpo@abcmedicalg.pt

Morada: Universidade do Algarve – Campus das Gambelas, J28, 8005-139 Faro

Temos a intenção de responder a qualquer pedido com a maior brevidade possível e dentro dos prazos legais aplicáveis. O pedido deverá explanar claramente o titular dos dados, a categoria de dados pessoais sujeitos a tratamento e o(s) direito(s) que pretende exercer. De forma a proteger o Utilizador podemos solicitar que faça prova da sua identidade antes de responder a qualquer pedido.